Enquanto sobram vagas no Plano Piloto para crianças com quatro e cinco anos, mais de oito mil meninos e meninas nessa faixa etária começam o ano fora da sala de aula, o equivalente a 30% dos pedidos de matrícula feitos pelo telefone 156 para o ensino infantil. De acordo com o balanço do Telematrícula de 2009, o problema é mais grave em Itapoã e São Sebastião, onde apenas 27% e 34% da demanda, respectivamente, foi atendida.
Desde julho do ano passado, é obrigação legal dos municípios e das unidades da Federação a garantia de vagas para crianças cujos pais procuraram matricular seus filhos. A Lei Federal nº 11.700 garante às crianças a partir de quatro anos de idade o direito a uma vaga na rede pública, no ensino infantil e fundamental, em escola próxima à região onde moram.
Segundo o secretário de educação do Distrito Federal, José Luiz Valente, as vagas serão abertas na medida em que ficarem prontas as 29 novas escolas em construção e as 13 que passam por reformas. “Vamos remanejar os alunos dos ensinos fundamental e médio para os novos estabelecimentos e adequar os antigos espaços”, afirma.
Fonte: Correio Braziliense (DF), 10/01/2009
A criança e o adolescente no centro do Parlamento brasileiro
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